Privacidade
Política de privacidade
Este texto é provisório e está em validação jurídica: pode mudar antes de ser o definitivo. Ele vale para o site inteiro, para o formulário de contato e para o cadastro do Portal do Artista.
Quem trata os dados
Quem decide como os dados são tratados é a Casa do Rio Soluções Culturais, que opera a Casa do Rio Filmes, produtora de audiovisual, teatro e cultura de Porto Velho, Rondônia.
Quais dados
No formulário de contato: nome, e-mail, telefone e a mensagem que você escreve.
No cadastro do Portal do Artista: os dados pessoais e de contato da pessoa física ou da empresa e do seu representante legal, o endereço, números de documentos como RG, CPF, CNPJ e PIS, e a cópia em PDF dos documentos pedidos no formulário.
Para quê
Os dados do formulário de contato servem só para responder a você. Os dados e documentos do cadastro do portal servem somente para a elaboração de contratos, a finalidade que consta da autorização que você dá ao se cadastrar. Qualquer outro uso exigiria uma nova autorização, separada.
Base legal
O cadastro do portal se apoia no seu consentimento, dado ao marcar a caixa de autorização do formulário, e que você pode retirar quando quiser. Para as mensagens de contato, tratamos o que você escreve porque você mesmo pede a resposta. A base legal de cada finalidade será confirmada na validação jurídica deste texto.
Compartilhamento
A mensagem enviada pelo formulário de contato passa por um serviço de envio de e-mail, só para chegar à produtora. Neste momento o portal funciona em demonstração ou fechado: nada do que é digitado no cadastro sai do seu navegador. Quando o portal receber dados de verdade, esta seção passará a dizer com quem eles são compartilhados e por quê.
Por quanto tempo
Guardamos os dados pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram informados. O prazo exato de guarda será definido na validação jurídica e informado aqui.
Seus direitos
Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), você pode pedir a confirmação de que tratamos dados seus, o acesso a eles, a correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado, a eliminação do que foi tratado com o seu consentimento, informações sobre com quem os dados foram compartilhados e a retirada do consentimento.
Como pedir
Escreva para contato@casadorio.com.br, dizendo o que você quer e de quais dados se trata.
Atualização
Esta é a versão provisória, de 1º de outubro de 2026. Quando o texto definitivo entrar, a data desta seção muda.